Os novos desafios da América LatinaPara alcançar uma sociedade mais igualitária há que pensar num novo pacto fiscal, com uma reforma tributária profunda que permita melhorar a distribuição de ingressos depois de impostos. A meta é uma vida melhorFONTE: EL PAÍS – ESPANHA - RICARDO LAGOS - 19/04/2011Depois da II Guerra Mundial, o crescimento do produto interno bruto praticamente se universalizou como medida padrão do crescimento econômico, e este, a sua vez, se transformaram no objetivo final das políticas de desenvolvimento. Aquilo tinha sua história, já desde a revolução industrial se pensava que um aumento na produção de bens acarretaria um maior bem-estar e melhores condições de vida para os integrantes duma sociedade. Embora, hoje, pela primeira vez, constatamos que nos 30 países mais ricos do mundo o crescimento da economia já não explica as verdades duma sociedade. Já não implica, necessariamente, uma melhora nos indicadores sociais, de saúde ou de educação.
Tem-se conseguido grandes avanços na redução da pobreza no México, Brasil e Chile
Este não é um dado menor para vários países da América Latina que, colocados no nível do denominado desenvolvimento médio, sentem como uma meta próxima chegar ao umbral de país desenvolvido. Não além dos próximos 10 anos Chile e Uruguai deveriam atingir-lo, se entendemos por "país desenvolvido" o que tem conseguido um ingresso por habitante de 20.000 dólares por ano. Os próximos anos serão também anos positivos para outros vizinhos do continente e os prognósticos recém entregues pelo FMI para o período 2011-2012 assim o confirmam. E isto, entre outras razões, porque o motor da economia chinesa seguirá empurrando o crescimento da região: quando China cresce um ponto percentual, países como Chile crescem pelo menos uns 0,4%. Isto significa que se China segue crescendo a um ritmo dos 10% anual, temos garantido um crescimento da ordem dos 4%.
Porém, não confundamos crescimento econômico com desenvolvimento moderno sustentado numa distribuição com equidade: já existe suficiente informação como para não misturar uma coisa com outra. Como tem dito há pouco a CEPAL, tem que ter "crescimento com igualdade", porém a isto se chega pela via da "igualdade para o crescimento". No Chile essa é a grande tarefa que temos pela frente: definir hoje que tipo de sociedade se quer construir durante os próximos 20 anos, e abordar, agora, os câmbios necessários para sentar as bases desse futuro. Ninguém o fará por nós.
Tomemos algumas referências de recentes estudos globais, como é a relação entre ingresso per capita e expectativa de vida. O estudo de Wilkinson & Pickett, The Spirit Level, assinala que (com dados do FMI, 2008) Uruguai tinha um ingresso per capita de 13.300 dólares, Costa Rica de 10.700, e Chile de 15.000, porém a expectativa de vida coincidia entre 78 e 80 anos com países como Grécia, com 30.500 dólares per capita, Finlândia com 36.200 e Noruega com 53.500. Que deduzir disto? Que a relação direta entre crescimento econômico e melhora nos indicadores sociais é nítida nas primeiras etapas de desenvolvimento, mas uma vez que se alcança o limite de 20.000 dólares de ingresso anual por habitante, o central passa a ser a distribuição do ingresso.
Por isso, se, se toma um país só com um ingresso de entre 500 e 3.000 dólares (Zimbábue, por exemplo) a expectativa de vida é de pouco mais de 40 anos; se, se olham países cujo ingresso por habitante se acerca aos 8.000 dólares (como El Salvador), essa cifra de possibilidade de vida chega aos 71 anos. Os que põem o olho só no crescimento como referência podem considerar-lo uma ratificação de suas análises. Mas quando se vê em detalhe o que acontece nos níveis superiores há mais duma surpresa. Assim, a expectativa de vida nos Estados Unidos é inferior à de Japão, a pesar de que Estados Unidos tem um ingresso superior. Mais notável ainda: países como Grécia ou Nova Zelândia, cujo produto corresponde à metade dos Estados Unidos, tem uma expectativa de vida superior.
Outro antecedente gerado pelo mesmo estudo está relacionado com o denominado "índice de satisfação" (como se sentem as pessoas na sociedade onde vive e com as possibilidades que possuem). Também se tem chamado de "índice de felicidade". E que descobrimos aqui? Numa primeira etapa, é certo que a correlação entre ingresso e percepção de bem-estar é clara e direta: por cada aumento do ingresso por habitante, a população alcança um maior grau de satisfação ou "felicidade". Mas logo, a partir precisamente do momento em que se alcança um ingresso por habitante de 20.000 dólares, a correlação entre ingressos e satisfação desaparece. A satisfação, presente ou ausente, já não está determinado pelo ingresso, senão que se vincula com outros fatores.
Em países como Colômbia, Brasil, Chile e Uruguai, os índices de satisfação andam em torno dos 80%, onde o ingresso se movimenta entre 10.000 e 15.000 dólares per capita. O tema é que o índice de satisfação destes países está por cima da Itália (com 31.000) ou Grécia (30.000), ou levemente por baixo da Alemanha com seus 36.000 dólares por habitante. O que nos dizem esses dados é que outros referentes passam a ter maior prioridade e por isso, nesta nova etapa da realidade latino-americana, o tema essencial é só um: a distribuição do ingresso.
Que é o que as pessoas começam a querer quando já não é a pobreza a batalha principal e por todos lados se diz que o país tem mais? Por exemplo, a coesão social, e por certo, associadas a ela, uma alta mobilidade social, igualdade de oportunidades, acesso à educação. Todos os assuntos que dependem, basicamente, duma distribuição do ingresso mais igualitária. Ao final, o nível de coesão social tem que ver, necessariamente, com uma sociedade com mais igualdade, onde as diferenças entre os níveis de ingressos se têm diminuído.
Aqui é onde vários países da América Latina tem uma tarefa por cumprir. Os custos da desigualdade são muito amplos e estão devidamente acreditados pelas estatísticas. Países mais igualitários do mundo desenvolvido têm menos homicídios por cada 10.000 habitantes que outros países mais desiguais; países mais igualitários têm uma menor porcentagem da população em cadeias, exibem um menor consumo de drogas e, em geral, têm maiores oportunidades de vida que os países mais desiguais.
A pergunta, então, é que tipo de distribuição do ingresso quer ter países como Chile ou outros, que aspiram a ser um país desenvolvido nos próximos 10 ou 12 anos. Queremos realmente converter-nos numa sociedade mais igualitária? Ou simplesmente o da distribuição mais equilibrada do ingresso é um tema que não resulta relevante hoje, e que veremos mais adiante como resolver?
Está-se abrindo uma etapa de novos desafios políticos na América Latina. É nela, onde deveríamos por nosso olhar? Em países -como Japão, Finlândia ou Bélgica- nos que o 20% da população pertencente ao quintil mais alto tem um ingresso meio dentre quatro e cinco vezes o promédio do quintil mais pobre. Uma realidade muito diferente da dos Estados Unidos ou Singapura, onde o quintil mais rico tem um ingresso 8,5 ou 9 vezes maior que o quintil de mais baixos ingressos. E isto tem efeitos diretos é onde se localiza um país quando se medem seus índices de saúde e problemas sociais: se Noruega ou Holanda mostram melhores índices que Canadá, França ou Austrália é porque esses indicadores coincidem com aqueles que dão conta duma melhor distribuição do ingresso. Sabemos perfeitamente tudo o que nos falta por fazer. Uma vez Fernando Henrique Cardoso disse uma frase eloqüente a respeito: "não somos o continente mais pobre do mundo, porém somos o mais desigual".
Claro, algo mais se tem feito na perspectiva correta. Aí estão os avanços conseguidos no Brasil e México em diminuição da pobreza. No Chile, entre 1990 e 2010, a pobreza se reduz desde uns 40% a uns 11% ou 15% da população, segundo o indicador que se use para medir-la (o das Nações Unidas ou o do Governo). A pesar de que os 20% mais ricos têm um ingresso médio 14 vezes maior que o ingresso médio dos 20% mais pobres, se conseguiu reduzir a desigualdade a umas 7,8 vezes, ao impulsionar uma política social focada nos grupos de ingressos mais baixos.
Mas as diferenças são ainda muito grandes e mais ainda quando se cruzam com indicadores de qualidade. Como temos dito no Chile há que pensar num novo pacto fiscal, com uma reforma tributária profunda que permita melhorar a distribuição dos ingressos depois de impostos. Antes e depois do pago de impostos a distribuição segue na mesma desigualdade. Esse é, sem dúvida, o desafio maior não só para Chile, senão também para o resto da América Latina.
Porém, por cima de tudo, se trata de pôr bem a bússola. Não só é afirmar que crescimento não é o mesmo que desenvolvimento, isso já o sabemos. O importante é definir que -se queremos sociedades sadias e coesionadas- esse desenvolvimento deve ser com outra política de distribuição, mais justa e, em definitiva, mais ética. E isto deve assumir as novas dimensões da democracia em tempos de redes digitais (democracia 2.0), duma educação onde convergem qualidade e continuidade; duma reformulação do trabalho e seus espaços; dos direitos e garantias para a saúde: em soma, duma vida realmente melhor.
Os latino-americanos já deveriam saber que, além dos 20.000 dólares per capita, começa um território de novas verdades políticas e sociais, as quais só trairão satisfações se fizermos bem as coisas.
Ricardo Lagos foi presidente de Chile entre 2000 e 2006.
