ImportaRSE FLORIANÓPOLIS

COPENHAGUEN 2009

Crônica dum fracasso anunciado.

O Cume de Copenhague onde, supostamente, devia estabelecer-se um compromisso vinculante para reduzir as emanações de bióxido de carbono, finalizou sem um acordo. Fica para os leigos e os otimistas uma deprimente sensação de impotência. É, como mínimo, uma nova oportunidade perdida. Não é construtivo, emitir uma opinião mais detalhada. A incapacidade dos dirigentes aí reunidos não pode ser negada. Sua representatividade, em não poucos casos pode e merece ser questionada. A quem eles representam? A redução dos gelos e neves no mundo tudo é tão alarmante, que tem começado a discutir-se seriamente a restrição do uso de água potável. Os pessimistas predizem que, as próximas guerras, serão pela pose da água (os EE. UU já cuidam de nosso aqüífero Guarani); os futuristas especulam sobre a necessidade de encontrar água em outros planetas; os agoureiros desenham um futuro em que a humanidade será reduzida a uma décima ou vigésima parte, fechada em cidades resguardadas por cúpulas e onde a água se distribui em quantidades reduzidas exclusivamente para beber. Já temos falado de sementes e biodiversidade para mostrar um futuro complexo. Em fim. O mundo de fins deste século que recém começa, será qualquer coisa, menos a continuidade do presente. Este panorama se faz cada vez mais indiscernível, partindo da constante rejeição dos países industrializados a encontrar fórmulas que diminuíam a poluição. Havia a esperança de que em Copenhague, se firmara um tratado de aplicação obrigatória, para iniciar um programa de redução dos gases que estão provocando o efeito estufa. As negociações ficaram paralisadas pela negativa dos governos mais responsáveis desta situação (EE. UU e China). Num ato desesperado, o primeiro ministro dinamarquês vôo até Cingapura para encontrar-se com os presidentes dos Estados Unidos e China. Não teve sucesso e o governante da Dinamarca voltou a seu país, resignado a que, no cume, só se aprovasse uma declaração genérica que a nada obriga. A luta pela industrialização adquire, desta forma, características mortais. Quem avance mais têm assegurado seu primeiro posto no planeta. Porém, em que classe de mundo? Serviria de algo ter as melhores condições técnicas e científicas, terá que usar-las sobre um planeta morto? Porque, a redução acelerada da água potável, ameaça voltar estéril o nosso mundo. Não é tema que possa deixar-se para amanhã, porque o efeito tem começado a sentir-se ontem. Hoje é quando devem tomar-se as medidas que possa reverter essa situação. Como pode enfrentar-se a necedade de quem querem ter-lo todo? Nessas condições, se enxerga uma resposta esperançosa. Brasil, quarto país emissor de gases nocivos, apresentou uma proposta de ação voluntária para reduzir, até 2020, entre 36 e 38% da contaminação ambiental própria. Em números, diz que, ao ritmo atual, dentro de dez anos, Brasil estaria emitindo 2.700 milhões de toneladas de bióxido de carbono. Com seu compromisso, se transforma numa voz ressoante, interpeladora dos países que submetem o futuro da Terra, aos apetites das grandes empresas, sem que estas se esforcem por encontrar métodos de, ao menos, reduzir os gases tóxicos. A essa interpelação devemos somar-nos todos e começar a concretizar-la condenando a indiferença, o desprezo à vida que demonstram quem afirmam que segue havendo tempo para tomar medidas mais adiante. Copenhague fracasso climático Que é melhor: ter um acordo fraco ou não ter nenhum? “Sabemos que não é suficiente, sabemos que ainda falta muito, porém isto é o inicio, as bases de cooperação e ajuda”, diz Obama em seu discurso. E não esta errada: falta tanto por fazer que melhor houvesse sido aproveitar estas duas semanas para avançar até esse ponto que necessitamos atingir de engajamento e transformação. A reconfiguração geopolítica e do poder na que se traduz o discurso do Presidente Obama é importante. China, Índia, Brasil e Sudafrica é o grupo com o que tem que negociar tratando-se dos países em desenvolvimento. Claro que o Grupo de Países Africanos, e outros países do G77 como Bolívia, Equador, Venezuela, Cuba, Sudão, etc., não estão contentes com a situação. Incluso o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez ameaçou que os países do ALBA não aceitariam o documento imposto pelo governo americano. Tratando de fazer um corte e identificar os principais elementos do “Protocolo de Copenhague” podemos dizer que: O objetivo em longo prazo foi: “Reduzir as emissões globais que de acordo à ciência se requerem para manter a temperatura da Terra por baixo do aumento dos dois (2) graus centígrados”. Já diversos cientistas e universidades estão informando que isso foi superado (estamos em + 3°C. de forma irreversível). Um acordo juridicamente vinculante deve estar pronto para o próximo ano. Em quanto ao financiamento, o texto sinala que: “Os países desenvolvidos forneceram os recursos adequados, previsíveis e sustentáveis, assim como a transferência de tecnologia e a criação de capacidades necessária para a implementação da adaptação nos países em desenvolvimento”. Estabeleceu-se a meta de mobilizar cerca de 100 bilhões de dólares para o ano de 2012 e os fundos serão de fontes públicas e privadas, unilaterais e multilaterais. A União Européia estaria entregando 10.6 bilhões de dólares, Japão 11 bilhões, Estados Unidos 3.6 bilhões de dólares. Os detalhes dos planos de mitigação se incluíram em dois anexos separados, um com as metas para os países desenvolvidos e outro com as reduções voluntárias oferecidas pelos países em desenvolvimento. Não são vinculantes. Um ponto importante, que funcionou como “deal breaker”, porque China se opunha a aceitar controles internacionais, há sido o do MONITORAMENTO DAS REDUÇÕES DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. Diz que as economias emergentes devem monitorar seus esforços e reportar os resultados às Nações Unidas cada dois anos, com revisões internacionais que deverão ser transparentes e respeitosas da soberania nacional. Em quanto China, Índia, Brasil e Sudafrica estiveram de acordo com este ponto, se pode concretizar o acordo “significativo” ao que se chegou na Dinamarca. A proteção das florestas foi outro dos temas que necessitou de horas extras na negociação. No texto do acordo se reconhece a importância de reduzir as emissões pelo desmatamento e a degradação dos bosques, sinala que as nações desenvolvidas devem fornecer os recursos que servirão como incentivos positivos para financiar as ações de proteção. O acordo também diz: “Nós temos decidido alcançar vários acordos, incluindo as oportunidades de usar o mercado para enfatizar a promoção das medidas de mitigação” No meio há muitas coisas: sistemas de transporte público –tipo BRT- em cidades de mais dum milhão de pessoas, construção sustentável de prédios, manejo adequado dos resíduos, câmbio de eletrodomésticos, co-geração no setor industrial, geração de energia elétrica por fontes renováveis, etc. O outro sino... "Troquemos o sistema, não o clima", É o título da declaração final do Klimaforum, celebrado em paralelo em Copenhagen e firmada por unas 360 organizações de todo o mundo. Preparado faz meses e discutido durante a semana passada na capital dinamarquesa, o documento de seis pontos sustenta que "há soluções à crise do clima". “O que necessitam os povos e o planeta é uma transição justa e sustentável de nossas sociedades a um modelo que garantisse o direito à vida e à dignidade de todas as pessoas, e entregue um planeta mais fértil e vidas mais plenas às gerações presentes e futuras", sinala. Os assinantes chamaram aos governos à abandonar os combustíveis fósseis nos próximos 30 anos, com metas específicas para cada período qüinqüenal. Também exigiram uma redução imediata das emissões de gases de efeito estufa dos países industrializados de 40 por cento a respeito de 1990 para 2020, assim como o reconhecimento e pago da dívida gerada pelo consumo excessivo do espaço atmosférico e os efeitos sobre as populações afetadas. O texto rejeita as "falsas e perigosas soluções orientadas ao mercado", como a energia nuclear, os agrocombustíveis, a captura e armazenamento de carbono, os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, o carvão vegetal, os transgênicos denominados "climate ready" e a iniciativa REDD (Redução de Emissões de Carbono causadas pelo Desmatamento e a Degradação dos Bosques). As "soluções reais" estariam baseadas no "uso seguro, limpo, renovável e sustentável dos recursos naturais, e a transição à soberania alimentária, energética, sobre a terra e as águas". Também propuseram um imposto equitativo às emissões de dióxido de carbono, em lugar do regime de quotas comerciáveis, e a troca dos organismos financeiros multilaterais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, por instituições "equitativas e democráticas". Mesmo assim, buscam a criação dum mecanismo que controle as operações das empresas transnacionais. “Independentemente dos resultados do Cume de Copenhague sobre o Câmbio Climático, existe uma necessidade urgente de construir um movimento mundial de movimentos que trabalhem em longo prazo a favor duma transição sustentável para nossas sociedades", concluíram. E colorem colorado Copenhague há terminado...