GUIA ANTIGO PARA POLÍTICOS MODERNOS

Busto de Cicero
Caro presidente, assim se governa um pais.
Por H. Riaño em El Confidencial – Espanha.

Têm vidas que a HBO deixa escapar sem tirar partido delas. A de Marco Tulio Cicero (106-43 a.C.) é uma delas. Embora apareça de soslaio na caríssima serie Roma (2005), a trajetória política de Cicero poderia haver dado para uma versão romana de “O asa oeste da Casa Branca”, no que se recriaria sua ascensão ao cargo de cônsul, o mais elevado de toda a república romana. Porém não chegou num bom momento: a economia havia se estagnado e o desemprego se havia convertido numa ameaça para a estabilidade política.
Uma velha história que não caduca. O uso e o abuso do poder tem evoluído pouco em dois mil anos.
Durante seu consulado, Pompeu, Crasso y Júlio César formaram um triunvirato com o que governar Roma entre bastidores. Cicero não quis se unir ao pastel ilegítimo, mas tratou de manter bons relacionamentos com todas as partes. Assim que uma vez despojado de todo poder –e ferido em seu orgulho-, começo a escrever sobre como devia se dirigir um governo.
Naqueles inúmeros ensaios, tratados e cartas nos que punha regras, aconselhava e delimitava, sempre a partir de sua própria experiência, deu resposta a questões que, lamentavelmente, ainda não se tem resolvido: Quais são os pilares dum governo justo? Que regime é o melhor? Como deveria se conduzir no cargo um dirigente?
Cicero é um homem de Estado, não um político, que fala desde o passado e monta um guia antigo para políticos modernos, como diz o subtítulo do livro Como governar um pais (Crítica), em edição bilíngue latim e castelhano. Philip Freeman, especialista em línguas clássicas, tem realizado esta breve antologia sobre as ideias políticas dum conservador moderado, “condição cada vez mais difícil de achar em nosso mundo moderno”.
O autor define a Cicero como um fiel crente na colaboração com outros partidos pelo bem da nação e sua gente. Para Cicero, o governo ideal é o que combina o melhor da monarquia, a aristocracia e a democracia, tal como acontecia na República romana. Este é o legado do primeiro homem de Estado, resumidos em 10 conselhos, e esquecido em poucos anos.
O governante deve possuir uma integridade excepcional.
Cicero se pergunta pelos dotes de mando daqueles que aspiram a velar pela paz e dirigir o rumo dum pais: “Devem se destacar por seu coragem, sua aptidão e sua resolução, porque em nossa nutrida cidadania são muitos aqueles que aspiram à revolução e à queda do Estado para ter o castigo que merecem as faltas que sabem haver cometido”. É dizer, que os governantes duma nação devem estar dotados dum valor, uma capacidade e uma resolução notáveis.
Inteligência, perspicácia e eloquência. Se os dirigentes não possuem um conhecimento meticuloso daquilo que falam, seus discursos serão uma conversa de palavras fiadas. A neo-lingua já devia existir faz vinte e um séculos. Mas hoje não é fácil se ter uma ideia da importância que revestia a oratória no mundo antigo, e quem quiser guiar a outros não tinha mais remédio que dominar a arte de se expressar com eloquência. “Para elaborar um discurso não importa só a escolha das palavras, senão também sua correta disposição”. A isso tem que agregar “a agudeza, o humor, a erudição próprios dum homem livre, assim como a rapidez e a brevidade à hora de responder ou atacar, que sempre irão ligadas a um encanto sutil e a um claro refinamento”.
A corrupção destrói uma nação. O sabemos. Sabemos onde conduz a cobiça, os subornos e a fraude. Como devoram um Estado desde o interior e o voltam débil e vulnerável. Que pensava Cicero da corrupção? Que desalentava à cidadania e a faz presa da cólera e a incita à rebelião… Em seu discurso contra Gayo Verres, antigo governador de Sicília e paradigma do político depravado, Cicero não deixou lugar a dúvidas: “Como se dum rei de Bitínia se tratara, se fazia trasladar em liteira de oito carregadores, dotada dum elegante coxim recheado de pétalas de rosa de Malta. Cingia sua frente com guirlanda e levava outra no pescoço, e cerca do nariz, seu saquinho de malha tupida feito de delicadíssimo linho e também cheio de rosas. Deste jeito fazia as viagens…”
Não há que subir os impostos. A menos que seja absolutamente necessário. “Quem governa uma nação deve se encarregar de que cada um conserve o que é dele e de que não diminuam por obra do Estado os bens de nenhum cidadão”. O propósito principal dum governo consiste em garantir aos indivíduos a conservação do que lhes pertence e não a redistribuição da riqueza. Porém também condena a concentração nas mãos duma minoria seleta. Assegura que o Estado tem o dever de oferecer a seus cidadãos segurança e outros serviços fundamentais. “Também é dever daqueles que governam um Estado garantir a abundância de quanto se requer para viver”.
A imigração fortalece a um país. Roma se converteu num império poderoso graças à acolhida que teve a novos cidadãos na medida que se estendia pelo Mediterrâneo. Até os escravos liberados podiam ter direito a voto. “Defendo então que em todas as regiões da terra não existe ninguém nem tão inimigo do povo romano por ódio o desacordo, nem tão aderido a nós por fidelidade e benevolência que não podemos acolhe-lo entre nós ou obsequia-lo com a cidadania”.
Não à guerra. Se é injusta… os romanos, que podiam justificar qualquer conflito bélico que desejaram empreender, como tantos outros povos que chegaram depois deles. Porém para Cicero, ao menos, o ideal bélico não pode se dar se, se faz por cobiça em lugar de para defender a nação ou por castigo. “Como os sentis vocês sabendo que uma só ordem [de Mitríades] tem bastado para causar num dia a matança de milhares de cidadãos romanos?”
O melhor governo é um equilíbrio de poderes. Sem equidade os homens livres não podem viver muito tempo. Sem ela tampouco há estabilidade. Cicero adverte que não é difícil que da virtude nasça o vício e que “o rei degenere em déspota, a aristocracia, em facção, e a democracia, em turba e rebelião”. Supervisão e equilíbrio. Daí que “o executivo deverá ter qualidades excepcionais próprias dum soberano, porém sempre concedendo autoridade aos próceres e ao juízo e a vontade da multidão”.
A arte do possível. Considera irresponsável a adoção de posturas inflexíveis, em política tudo se encontra em evolução e câmbio. “Quando há um grupo de pessoas que governa uma república pelo fato de ter riquezas, avoengo ou qualquer outra vantagem, cabe considerá-lo uma facção, embora eles se queiram chamar próceres”. Se negar a transigir é um signo de debilidade, não de fortaleza.
Estar perto de amigos e de inimigos. Nosso enviado especial a Roma sabia como tratar a um aliado ofendido e abordar um problema de forma direta e elegante, pois os dirigentes fracassam quando subestimam a seus amigos e aliados. Lhe resultava ainda mais importante se assegurar de saber que faz o adversário. Para Cicero há que ter laços com os oponentes. No ano 63 a.C., cinco anos depois de exercer de cônsul, seus inimigos políticos lograram exiliar a Cicero com falsos cargos, e 20 anos mais tarde Marco Antônio ordenou sua execução. Seus próprios pressupostos não lhe serviram.
Leis universais governam a conduta humana. Não soube do conceito do direito natural. Acreditava firmemente na existência de leis divinas, não sujeitas ao tempo nem ao espaço, que garantiam as liberdades fundamentais do ser humano e limitam a conduta dos governos. “Haverá um único deus que exercerá de mestre e governante do comum, criador deste direito, juiz e legislador”.